Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Adicional noturno de enfermeiros deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas

Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida

A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

) pague as horas extras trabalhadas além da sexta diária a uma funcionária que trabalhou na área de

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

A decisão foi unânime.

Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias

São 668.404 óbitos e 31.543.000 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.